terça-feira, 17 de maio de 2016

Ricardo Barros diz que governo não aumentará recursos para a Saúde


Agência Brasil
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a saúde é uma das prioridades do governo Michel Temer e que o assunto será discutido com a equipe econômica. / Foto: Rovena Rosa / AFP
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a saúde é uma das prioridades do governo Michel Temer e que o assunto será discutido com a equipe econômica.Foto: Rovena Rosa / AFP
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta segunda-feira (16), durante visita à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, que o governo não colocará mais recursos no orçamento da pasta em 2016. Segundo ele, o Orçamento da União passa por uma crise fiscal severa, que só se recuperará com a melhoria da economia e a volta do consumo.
Entretanto, disse que a saúde é uma das prioridades do governo Michel Temer e que o assunto será discutido com a equipe econômica.
“Os ministros Meirelles e Jucá é que falarão sobre questão de financiamento. Buscarei os recursos disponíveis para que possa fazer a ação de saúde. Os cortes já foram feitos pelo governo anterior. Estamos com R$ 5,5 bilhões de cortes já efetuados no orçamento da saúde. Pretendo trabalhar muito para ver se recupero aquilo que estava no Orçamento. Recursos a mais do que estava previsto realmente não acho que vamos conseguir. Não contem com mais dinheiro”, adiantou.
O ministro também falou sobre o Programa Mais Médicos, que, segundo ele, teve sua continuidade definida por pressão da Confederação Nacional dos Municípios, sob alegação de que as pequenas cidades e comunidades passaram a ter médicos devido ao programa. “Ainda vou avaliar a questão do Revalida (Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos). Não conheço a qualificação dos médicos cubanos e vou estudar com carinho, assim como outras sugestões que recebi aqui.”

COMPROMISSOS- Durante o encontro, professores da Faculdade de Medicina da USP questionaram a criação de novos cursos de medicina, sugeriram que o governo implante o serviço médico compulsório para recém-formados, crie centros de atendimento para mulheres que praticam aborto em clínicas clandestinas, de modo a evitar o aumento do número de mortes, entre outras questões. Barros prometeu analisar todas elas.
Para resolver problemas mais urgentes da saúde, como falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em hospitais, Ricardo Barros informou que vai estudar esses números. “O ministério já tem estudos sobre o credenciamento de UTIs. Há milhares credenciadas no Brasil. Vamos ver se a distribuição está correta, se a necessidade está suprida e onde faltar vamos negociar. É preciso entender que há muitos leitos de UTI fechados por falta de financiamento.”
O ministro destacou que todos os compromissos assumidos para o período dos Jogos Olímpicos serão cumpridos. “Os turistas e atletas podem vir com absoluta tranquilidade ao Rio de Janeiro, porque não haverá nenhum problema de falta de atendimento, atenção e cuidados necessários para o evento”.
PALAVRAS-CHAVE:saúde notícias
PREFEITURA DE OROBÓ ABRE CONCURSO COM 112 VAGAS
A Prefeitura de Orobó a aproximadamente Km 118 do Recife, lançou edital de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no executivo municipal. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma on-line, através do sitewww.conpass.com.br, no período de 06/06/2016 a 17/07/2016.
Os boletos bancários do Banco do Brasil para inscrições on-line, poderão ser pagos até o dia 18/07/2016; em qualquer banco, Terminal de Auto Atendimento, Internet, Gerenciadores Financeiros. Correspondentes Bancários ou CORREIOS. OBS: Não serão aceitos pagamentos dos boletos diretamente nos guichês do Banco do Brasil.
Os candidatos hipossuficientes poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição no site: www.conpass.com.br, e neste Edital, assiná-lo, juntar os documentos necessários e entregar, em mãos, na Sede da Prefeitura Municipal de Orobó-PE, sito a Av. Estácio Coimbra, 19 – Centro – OROBÓ/PE, no horário das 08:00 às 14:00
horas, em duas vias, o qual receberá do funcionário uma das vias protocolada, entre os dias 06/06/2016 e 10/06/2016.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais) para os cargos dos GRUPO I e GRUPO IIde R$ 55,00 (Cinquenta e cinco cinco reais) para os cargos do GRUPO III e GRUPO IV; de R$ 40,00 (Quarenta reais) para os cargos do GRUPO V.
Há oporunidades para Procurador Jurídico Municipal,Assistente Social (CRAS/CREAS),Educador Físico (NASF),Enfermeiro (PSF),Fisioterapeuta (NASF),Médico (PSF),Nutricionista (NASF),Odontólogo (PSF),Psicólogo (CRAS/CREAS) ,Psicólogo (NASF),Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental ,Professor de Educação Física,Professor de Inglês, Professor de Matemática,Técnico em Enfermagem,Auxiliar de Saúde Bucal,Auxiliar de Saúde Bucal e Agente de saúde. Ao todo estão sendo oferecidas 112 oportunidases já incluídas as vagas destinadas a portadores de necessidades especiais.
As provas escritas serão realizadas no dia 25/09/2016, em horário a ser definido, para todos os cargos, em local divulgado pela Comissão Geral do Concurso através do Cartão de Inscrição de cada candidato e de Edital publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal de OROBÓ e no site: www.conpass.com.br
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito Municipal de OROBÓ, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, fará Concurso Público de Provas para
todos os cargos e Provas e Títulos para os cargos do Grupo II,
de provimento efetivo. O Edital contendo todas as informações
encontra-se a disposição dos interessados no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de Orobó e no site 
www.conpass.com.br.
Orobó, 13 de Maio de 2016 – Cléber José de Aguiar da Silva –
Prefeito Municipal.

Justiça proíbe MST de fechar BRs na Paraíba e ameaça multa de R$ 10 mil por hora

PRF e demais autoridades policiais estão autorizadas a adotar as medidas necessárias ao resguardo da ordem nos trechos das rodovias citadas e em seu entorno
Justiça | Em 17/05/16 às 12h01, atualizado em 17/05/16 às 13h07 | Por Redação
Divulgação/Nucom PRF
PRF deverá fiscalizar e atuar
A Justiça Federal na Paraíba, em decisão liminar, acolheu pedido da União Federal e determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se abstenha de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem nos trechos das rodovias BR-101 (trecho paraibano) e BR-230 (desde o município de Cabedelo até Mogeiro). Caso a decisão judicial seja descumprida, será fixada multa no valor de R$ 10 mil por hora no que a Justiça considerar como "indevida ocupação e interdição das rodovias BR-101 e BR-230".

Leia mais Notícias no Portal Correio

Na decisão emitida pela 2º Vara Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e demais autoridades policiais estão autorizadas a adotar as medidas necessárias ao resguardo da ordem nos trechos dessas BRs e em seu entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados.

A liminar, concedida no dia 20 de abril, veda o uso da rodovia (rolamento e acostamentos) para exercício do direito de reunião. No entanto, permite o deslocamento pacífico do grupo pelas margens da rodovia, desde que sem praticar qualquer ato que impeça, dificulte ou coloque em risco o trânsito de pessoas e de veículos.

A União Federal propôs liminar em Ação de Interdito Proibitório fundamentada nas informações da PRF que, em 15 de abril, atestou que o MST coordenou a interdição de rodovias federais em todo o território nacional, inclusive na Paraíba, tendo ocorrido, inclusive, apedrejamento de veículos. Os atos decorreram do cenário político atual do país, ante o processo de impedimento da então Presidente da República.

De acordo com a liminar, a situação dos autos revela um choque entre os valores constitucionalmente protegidos. De um lado, direito de reunião e de livre expressão, que aduz ser o intento do MST e demais pessoas não determinadas incluídas no polo passivo da demanda; de outro, a liberdade de ir e vir e a própria integridade física das pessoas e dos bens públicos e privados, que a União deseja preservar.

A Polícia Rodoviária Federal informou ao Portal Correio que a instituição preza sempre pelas negociações e diálogos, para que haja liberação de trechos bloqueados em protestos, mas agora, além disso, pode recorrer também às equipes de choque para evitar prejuízos a quem precisa se deslocar por BRs na Paraíba.

O líder comunitário do MST na Paraíba, Jonatas dos Santos, disse ao Portal Correio que desconhece a medida.

Ministros de Temer querem a legalização de jogos de azar


Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar como medida para aumentar as receitas da União.

A ideia é defendida por ao menos dois auxiliares próximos ao presidente interino: os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Segundo Alves, a proposta de legalização deve incluir bingos, cassinos e o jogo do bicho. "A ideia é legalizar todo tipo de jogo. Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado", afirma.

Ele diz que Temer é "simpático" à ideia, mas ainda não tratou dela desde que assumiu como presidente interino, na semana passada.

O ministro sustenta que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica.

Os argumentos são contestados pelo Ministério Público Federal, que se opõe à ideia e vê risco de incentivo à lavagem de dinheiro e à corrupção (leia texto ao lado).

Geddel, que será responsável pelas relações do Planalto com o Congresso, diz ser favorável à legalização. "Pessoalmente, não vejo por que não tocar adiante. Acho importante para o turismo e para a geração de receita."

O ministro ressalta que esta ainda não é uma "posição de governo" e será discutida pelo Palácio do Planalto.

Congressistas que defendem a legalização do jogo dizem ver Temer como um aliado da causa. O deputado Herculano Passos (PSD-SP) conta ter discutido o assunto com o presidente interino há cerca de um mês, na reta final do processo de impeachment.

Ele diz que o diálogo o deixou otimista e que o afastamento da presidente Dilma Rousseff deve acelerar a liberação de bingos e cassinos.

"O presidente Temer é simpático à causa. Tivemos uma conversa há cerca de 30 dias e ele viu a ideia com bons olhos. Estou otimista, acho que o momento é muito propício à legalização", afirma.

"A maioria dos deputados com quem converso é favorável, mas o apoio do presidente será fundamental", acrescenta Passos, colega de partido do ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Além de Henrique Alves e Geddel, pelo menos outros dois ministros de Temer empunham a bandeira da liberação dos jogos de azar.

Maurício Quintella Lessa (Transportes), deputado licenciado do PR, apresentou um projeto de lei para legalizar os cassinos em 2008.

Blairo Maggi (Agricultura), senador licenciado do PP, foi autor de um relatório que libera cassinos, bingos, caça-níqueis e jogo do bicho. O texto foi aprovado em março por uma comissão especial e ainda será votado em plenário.

NOVA CPMF - Não há consenso sobre o potencial de arrecadação com os jogos de azar. Para o ministro Henrique Alves, a liberação geraria até R$ 20 bilhões por ano à União. "Seria uma nova CPMF", anima-se.

Ele afirma que a atividade seria fiscalizada por uma nova agência reguladora.
O governo Dilma chegou a formar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de legalização do jogo, no fim de 2015, mas não enviou uma proposta ao Congresso. 

Fonte: Folha de São Paulo.